Legal notice

AVISO LEGAL

Identificação do Responsável

Nome: Pure Botanic

Responsável: A minha loja Admin

Morada: Rua de Santo António 220, 4415-053 Porto, Portugal

E-mail: Purebotanic00@gmail.com 

Natureza da Atividade

A Pure Botanic é uma loja online que comercializa produtos de cosmética natural, skincare e beleza. Os produtos são fornecidos através de parceiros e enviados diretamente aos clientes.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, gráficos e logótipos, é propriedade da Pure Botanic ou dos respetivos fornecedores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais são efetuados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

Resolução de Litígios Online

De acordo com o Regulamento UE n.º 524/2013, informamos que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online, acessível através do seguinte endereço: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Livro de Reclamações

Nos termos da legislação portuguesa, a Pure Botanic dispõe de livro de reclamações eletrónico, acessível através do portal da DGAE (Direção-Geral das Atividades Económicas).

Limitação de Responsabilidade

A Pure Botanic não se responsabiliza por:

Interrupções temporárias do website devido a manutenção ou problemas técnicos

Informações fornecidas por terceiros (fornecedores)

Uso inadequado dos produtos adquiridos

Atrasos de entrega causados por transportadoras ou serviços alfandegários

Legislação Aplicável

O presente aviso legal e a utilização deste website regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca do Porto, Portugal.

Última Atualização

17 de março de 2026